TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado.
A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO). O parlamentar questionou o TSE sobre a possibilidade das legendas apoiarem candidatos aos cargos majoritários (governador e senador) fora do acordo de apoio político estabelecido na formação da coligação.
A partir das eleições de 2020, foi vetada a coligação nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. A norma foi inserida com a promulgação da Emenda Constitucional 97, em 2017.
As coligações permaneceram na legislação para a disputa aos cargos majoritários por meio do Artigo 6º da Lei 14.211/2021.
![REUTERS/Jonathan Ernst/File Phot Sede do Federal Reserve em Washington. 31/07/2013. REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 15/01/2025 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública no Ministério da Justiça. Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Antonio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF) 29/01/2025 – A Rede Trans Brasil, Estruturação - Grupo LGBT+ de Brasília promove ato na fre nte da embaixada amaricana em Solidariedade à População LGBT+ dos EUA
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Fernando Frazão/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ) 17/12/2023 – Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)