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Política

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Estado sofreu com chuvas e enchentes em maio
Agência Brasil
Publicado em 26/08/2024 - 22:02
Brasília
Muçum (RS), 22/06/2024 -  Interior de casa tomado de lama após enchente que atingiu toda a região. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. 

Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.

A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados. 

* Com informações da Agência Câmara