Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Publicado em 05/10/2023 - 09:28 Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Quem usa veículo movido a diesel vai voltar a comprar o combustível mais barato, sem os impostos federais, até 31 de dezembro.  

E isso vai ser possível porque a Medida Provisória que incluiu a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel perdeu a validade nesta semana. 

Em janeiro, o governo havia decidido zerar a tributação pelo PIS e Cofins sobre o diesel e o GLP, o gás de cozinha. 

Mas isso foi revertido parcialmente, no caso do diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho. 

Quando foi editada, a MP voltou a tributar o diesel em R$ 0,11  por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre esses veículos.  

Ainda no fim de junho, uma nova MP elevou essa reoneração para R$ 0,14  por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares. 

Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras. 

A Receita Federal explicou que com o fim da validade da MP editada em janeiro, a Medida Provisória de junho também perdeu seu objeto.  

Ou seja, se não houver outra mudança legal, volta a valer a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023.  

E, ainda, se não surgirem novas alterações até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais: R$0,35 por litro, no diesel; e de R$0,14 por litro, no biodiesel. 

** Com informações da Agência Brasil

Edição: Sâmia Mendes/ Marizete Cardoso

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