Defensoria propõe liberdade assistida para adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio protocolou uma ação civil pública para retirar adolescentes do sistema de internação do Degase, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, e colocá-los em liberdade assistida.

A medida é uma alternativa para diminuir a superlotação do Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, na zona norte da cidade.

Hoje, a unidade abriga 420 internos num espaço com capacidade para receber 216 adolescentes. A liberdade assistida foi solicitada apenas para os jovens que não tenham cometido ato infracional com violência ou grave ameaça a pessoa.

A ação civil pública é resultado da visita da Defensora à unidade, em fevereiro, além das irregularidades já apontadas por dois relatórios do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura e outro relatório do Subcomite de Combate à tortura do ONU.

Os defensores constataram que os alojamentos que deveriam receber no máximo, três adolescentes, abrigavam 16 ocupantes.

Algumas das acomodações em uso pelos adolescentes estavam alagadas e infestadas por ratos e baratas. A Defensora Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou da visita e afirmou que o modo como os adolescentes são tratados torna ainda mais difícil a reintegração social.

Sonora

A ação pede a proibição de ingresso de novos menores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais por cada excedente. Até o fechamento dessa reportagem o DEGASE não respondeu às denúncias.