O Programa de Guarda Subsidiada, lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, vai buscar parentes que possam cuidar de crianças e adolescentes, que estejam afastados judicialmente do convívio de suas famílias.
Baixar arquivoNas viagens de férias de menores é preciso atenção aos documentos exigidos
Baixar arquivoCai número de crimes de lesão corporal e ameaça praticados por menores em Roraima
Baixar arquivoA Defensoria Pública do Rio protocolou uma ação civil pública para retirar adolescentes do sistema de internação do Degase, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, e colocá-los em liberdade assistida.
Baixar arquivoA venda de bebidas alcoólicas a menores de idade passa a ser considerada crime, segundo o Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira.
Baixar arquivoA Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pune com dois a quatro anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Baixar arquivoO governo paulista inicia neste final de semana uma mega operação para coibir a venda e o consumo de álcool entre os menores de 18 anos.
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