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O STF suspendeu a obrigatoriedade de fornecimento durante a pandemia que havia sido determinada pelo TJ-RJ, a pedido da Defensoria. O ministro Dias Toffoli justificou que a medida gera impacto negativo nas finanças do estado. A Secretaria de Estado de Educação informou que vai manter o repasse de recursos para que as unidades escolares continuem a fornecer kits de alimentação aos alunos interessados
Baixar arquivoDe acordo com levantamento da Defensoria Pública do Rio, feito em 40 favelas e bairros da periferia, há problemas como despejos e remoções; fluxo de sepultamentos; dificuldade de acesso ao auxílio emergencial e operações policiais
Baixar arquivoO cartão, recarregável a cada dia 10 do mês, é fruto de acordo entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do estado.O objetivo é garantir a alimentação dos alunos que ficaram sem a merenda após a suspensão das aulas em razão das medidas de isolamento social.
Baixar arquivoDefensoria vai pedir novas investigações sobre mortes de jovens
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