Exame de paternidade pretende suprir carência dos envolvidos após DNA

Projeto Minha Origem, Nossa História visa aproximar pais e filhos

Publicado em 09/02/2021 - 08:18 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

Depois de um delicado processo de confirmação de paternidade, como cuidar e garantir os direitos de crianças e adolescentes, um projeto da Defensoria Pública do Estado do Rio, lançado nessa segunda-feira (08), vai tentar suprir a carência de cuidados, orientação e ações que os envolvidos podem ter após o resultado do exame de DNA.

O projeto ganhou o nome Minha Origem, Nossa História, e tem como objetivo fazer a aproximação afetiva entre pais e filhos. 

Durante o lançamento, a Coordenadora de Mediação da Defensoria, Christiane Serra, afirmou que o projeto vai estimular a parentalidade responsável, para além do reconhecimento do vínculo genético. 

Homens e mulheres que tiverem se submetido ao exame de DNA serão chamados a participar de uma Oficina de Parentalidade, que será virtual, em linguagem simples e didática, quando terão a oportunidade de receber reservadamente os laudos e esclarecimentos da equipe, como explica Christiane Serra.  

Segundo a coordenadora cível da Defensoria, Patricia Cardoso, apesar de atualmente os exames de DNA estarem mais acessíveis à população,  na Defensoria o serviço é gratuito, é baixo  o índice de registro espontâneo do suposto pai com exame positivo. Ela reforçou que o projeto quer melhorar a finalização desse ciclo. 

Todos os anos o Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio realiza cerca de 1.500 exames de paternidade/maternidade, dos quais 80% confirmam o laço sanguíneo. Por conta da pandemia, em 2020, a Coordenação de DNA da Defensoria realizou somente 190 exames. 

O exame é inteiramente gratuito, como todos os serviços da Defensoria Pública. Para pleitear o reconhecimento de paternidade é preciso passar pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da instituição mais próximo da casa da criança a ser reconhecida.  

O defensor ou defensora responsável pelo núcleo analisa o caso e encaminha para a coleta, sem necessidade de ação judicial, o que torna o procedimento muito mais rápido. 

A Defensoria só irá à Justiça se houver recusa do suposto pai em se submeter ao teste ou, o que é mais raro, em se tratando de pai já falecido. 

Edição: Joana Lima

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