Defensoria diz que 931 detentos foram vítimas de tortura no RJ em 12 meses

Tapas na cara, socos, chutes, coronhadas, ameaças de morte, saco na cabeça, pauladas. Esses e outros tipos de agressões físicas e psicológicas foram sofridas por pessoas presas no estado do Rio, entre agosto do ano passado a maio deste ano.

O levantamento inédito, divulgado nesta sexta-feira (2), pela Defensoria Pública do Estado do Rio, mostra que houve 931 detentos que relataram terem sido vítimas de tortura no período. O número indica que, a cada dia, três pessoas que estão sob custódia do Estado passam por esse tipo de situação.

A maior parte dos relatos aconteceu exatamente nas audiências de custódia, quando os presos são apresentados a um juiz. Os principais autores das agressões foram policiais militares. Em mais da metade dos casos, as lesões ainda estavam aparentes no momento da denúncia.

A defensora Mariana Castro, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, alerta para a naturalização do problema, que tem várias raízes, embora a legislação brasileira e internacional considerem a prática como crime.

O perfil dos agredidos mostra a dimensão social e racial do problema, 895 das denúncias vieram de homens, quase 60% deles sem o ensino fundamental completo e mais de 80% pretos e pardos. Os presos relataram que a tortura foi praticada na maior parte dos casos onde ocorreu a prisão. A delegacia, a unidade prisional e, por fim, as viaturas policiais foram os outros locais mais indicados. Mariana destaca que a situação precisa ser enfrentada porque prejudica toda a sociedade.

Apesar de o fato de ter havido tortura poder juridicamente inclusive anular uma prisão, a defensoria demonstra que apenas em um dos mais de 500 casos relatados durante as audiências de custódia, o juiz considerou as agressões como um dos fundamentos para conceder o relaxamento de prisão.

Além de um seminário sobre o tema realizado nesta sexta-feira, a defensoria afirmou que pretende também se reunir com os secretários das Polícias Militar, Civil e de Administração Penitenciária para apresentar os dados e pedir colaboração para prevenir a prática de tortura.

Em resposta ao levantamento da defensoria, tanto a Polícia Militar quanto a Secretaria de Administração Penitenciária enviaram notas nesta sexta-feira (2). A polícia afirmou que o comando da corporação não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta ou cometimento de excesso por parte de seus policiais e que a corregedoria da PM apura com extremo rigor todas as denúncias nesse sentido, assim como se mantem à disposição para colaborar com os procedimentos apuratórios.

A Secretaria de Administração Penitenciária disse que todas as denúncias são apuradas e caso sejam comprovadas, um processo de sindicância é aberto pela corregedoria do órgão. A nota diz também que a secretaria repudia com veemencia qualquer ato de violência realizado dentro das unidades prisionais e que investiga e, se for o caso, pune com rigor os agressores.

A Polícia Militar informou ainda os canais da corregedoria para denúncia dos cidadãos, no WhatsApp (21) 97598-4593, pelo telefone 21 2725-9098 ou pelo email denuncia@cintpm.rj.gov.br.