Lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais estiveram na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira para lançar um manifesto contra a PEC, a Proposta de Emenda à Constituição, 215. Setenta instituições assinaram o termo.
O documento foi entregue a deputados das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e ambientalistas. A PEC 215 transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Além de permitir que áreas já demarcadas passem por novo processo de delimitação.
Para a representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, Pierlangela Wapichana, a proposta interfere nos direitos indígenas.
Sonora: "A PEC 215 vai mexer no direito originário à terra. É o maior direito que a Constituição Federal garantiu para nós. Para que a gente pudesse ter as nossa terras. Para que a gente pudesse ter os nossos costumes e tradições. Então nos dá uma instabilidade em relação ao futuro do nosso povo."
O deputado do Psol do Pará, Edmilson Rodrigues, participa da comissão especial que analisa a proposta na Câmara. Ele alega que ações como o manifesto são importantes para impedir a aprovação da PEC.
Sonora: "Como somos minoria na Comissão, o caminho da mobilização social de indígenas, de entidades solidárias à causa indígena foi o caminho trilhado por nós. E este caminho tem dado bons frutos tanto porque temos debatido na comissão de forma muito crítica e temos vencido os debates."
Representando o ISA, O Instituto Sócio- Ambiental, Maurício Guetta, afirma que o manifesto veio em boa hora.
Sonora: "Estamos num momento muito importante em relação à PEC 215, momento político. Provavelmente é o final da tramitação na comissão especial. Então este manifesto mostra aos deputados, seja da bancada do agronegócio, que tem interesse na sua aprovação, seja pros deputados aliados, que a sociedade não aceitará a aprovação da PEC 215. Seja porque ela afeta a vida e as terras dos povos indígenas e comunidades quilombolas. Seja porque ela trará um impacto gigantesco ao meio ambiente, que é um patrimônio coletivo."
Atualmente a PEC está em análise na Câmara dos deputados, e os contrários à proposta prometem uma série de mobilizações no Congresso para que ela não seja aprovada.
