Grávidas presas na Penitenciária Tavalera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, querem ser transferidas para a Unidade Materno Infantil, que já atende 18 presidiárias com bebês de até um ano de idade. O pedido foi feito durante a 1ª Semana Estadual do Bebê, que acontece até o dia 25 de outubro.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as gestantes presas recebem acompanhamento pré-natal, mas ainda permanecem em celas comuns na unidade de Bangu. Grávida de nove meses, Lohaine Silva, acha que as necessidades especiais das gestantes, principalmente em casos de emergências, seriam melhor atendidas na Unidade Materno Infantil.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro, afirmou que a Unidade Materno Infantil precisa de uma reforma para receber as gestantes. Segundo o secretário, o Instituto Masan, que já realiza oficinas sociais na unidade, está buscando recursos financeiros na iniciativa privada para atender à demanda das presas grávidas.
Outra questão abordada durante a Semana do Bebê foi a necessidade de agilizar os processos dessas mulheres e dar prioridade, quando possível, às medidas não privativas de liberdade. De acordo com dados da Unidade Materno Infantil, de 18 mães que estão no espaço, 11 são presas provisórias. Já segundo a Seap, das 28 gestantes presas, 25 aguardam julgamento. O Código de Processo Penal brasileiro prevê que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar em casos de gestantes a partir do sétimo mês ou de gravidez de risco.
