Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com mulheres que tiveram filhos enquanto estavam detidas em penitenciárias brasileiras, revela uma série de violações de direitos humanos. A conclusão é da pesquisadora Maria do Carmo Leal, responsável pelo levantamento. As entrevistas feitas com mais de 200 mulheres que já haviam parido durante da detenção mostram que 35% delas permaneceram algemadas durante todo o parto e apenas 2% tiveram respeitado o direito legal a ter um acompanhante. A pesquisa foi apresentada por Maria do Carmo nesta segunda-feira (9) em uma audiência pública na Alerj.
O levantamento aponta ainda que 90% das mulheres já estavam grávidas quando foram presas e 65% delas ainda não haviam sido julgadas. Para a ex-presidenta do conselho penitenciário do estado, Maíra Fernandes, os dados mostram como a manutenção da prisão na maioria dos casos não se justifica. Assim como a pesquisadora da Fiocruz, Maíra defende que mulheres grávidas, quando julgadas, passem a cumprir medidas alternativas ou prisão domiciliar.
A audiência para debater a situação das grávidas no sistema penitenciário brasileiro foi convocada pelas comissões de direitos humanos e de defesa de direitos da mulher da Alerj após uma visita ao presídio Talavera Bruce, onde uma detenta deu a luz sem qualquer assistência dentro de uma solitária no mês passado. Além da audiência, os deputados também pretendem fazer um mutirão carcerário no presídio, no dia 15 de dezembro. A intenção é avaliar denúncias de irregularidades, como prazos excessivos de prisões preventivas ou provisórias.
