ONG conclui que mais de 90% dos quilombolas seguem sem títulos de terra

Dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo apontam que 92,5% das famílias quilombolas no Brasil seguem sem o título de suas terras. Representante do Incra afirma que esses números não são oficiais. Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os estados com maior demanda por título. Saiba mais na reportagem. 

Sonora: “A terra do nosso Quilombo do Curiaú hoje é a nossa maior identidade”.

Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, no Amapá, a quilombola Rosa Ramos define o que é a terra para essas populações. No entanto, 92,5% das famílias quilombolas no Brasil seguem sem o título de suas áreas tradicionais e, consequentemente, sem parte da própria identidade.

Os números são de levantamentos feitos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a entidade, desde que a Constituição de 1988 consagrou o direito das comunidades à propriedade das terras, apenas 164 foram regularizadas pelo governos federal e estaduais.

Para o assessor de programas da comissão, Otávio Penteado, falta interesse dos governos para a questão.

Sonora: "Eu acho que não é uma prioridade, nunca foi uma prioridade para o governo, essa questão da titulação das terras quilombolas. De realmente estruturar um programa, estruturar uma política para esses processos terem encaminhamento, mais terras sendo tituladas e realmente se pensar num tempo razoável para o andamento desses processos e para que esses direitos realmente cheguem a essas populações, uma coisa tão vital para toda a vida dessas comunidades."

A Comissão Pró-Índio afirma que este ano, até o momento, nenhuma terra quilombola recebeu título. Mas o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, afirma que já foram feitas três titulações e outras quatro devem ocorrer até o final do ano. Ele concorda que o ritmo ainda é lento, mas diz que os trabalhos estão sempre andando.

Sonora: "O programa está andando, não está na velocidade que nós gostaríamos, mas nunca deixou de acontecer no país. Para você ter ideia, neste ano de 2016, tivemos um recorde de todos os tempos no número de publicações. Foram 19 portarias de reconhecimento. Isso representa, em área, mais de 25 mil hectares."

Sobre a porcentagem de 92,5% de famílias sem títulos, apresentada pela Comissão Pró-Índio, Rogério Arantes afirmou que não tem como contestar ou confirmar, porque não são números oficiais.

Para a liderança quilombola Rosa Ramos a titulação das áreas traria mais tranquilidade para vários quilombos pelo país.

Sonora: "Eu acho que essa questão de ter a garantia do seu direito através da titulação de suas terras deixa as famílias mais tranquilas para produzir, para preservar. Acho que é uma questão realmente de preservação."

No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será entregue um título em Alagoas; no dia 5 de dezembro na Paraíba; em Sergipe, no dia 8 de dezembro; e no dia 16 de dezembro, em Santa Catarina.

Atualmente os estados com maior demanda por títulos são: Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.