Viva Maria: Programa analisa por que ainda existe incompreensão do que é o feminicídio
Desde março de 2015 Viva Maria tem se ocupado de divulgar a lei que alterou o Artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres por questão de gênero. Afinal, sabemos que um grande número de mulheres morre pelo simples fato de ser mulher.
Só que, apesar de tipificado como crime hediondo, o feminicídio ainda não foi devidamente compreendido pela opinião pública brasileira. Prova disso é a proposta que quer tirar o feminicídio do mapa.
Com mais de 26 mil assinaturas de apoio, em breve, essa proposta legislativa vai estar sendo analisada pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
O autor da proposta acredita que feminicídio é um termo infundado porque fere o princípio da igualdade constitucional. Para ele, qualquer crime contra qualquer pessoa em função de violência passional deve ter a agravante de crime hediondo.
Diante disso, melhor ouvir quem entende do assunto. Com a palavra a doutora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora da PUC, ela integra ainda a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Vamos ouvi-la!
Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.
