Comitê contra Tortura da ONU divulga lista com orientações sobre direitos de quem pede asilo
O Comitê contra Tortura da ONU divulgou novas diretrizes sobre os direitos de pessoas que pedem asilo em outros países.
A meta é ajudar governos a evitar violações das leis internacionais de direitos humanos e auxiliar os requerentes de asilo a não serem maltratados nem torturados.
O novo documento faz referência ao artigo 3 da Convenção contra a Tortura. Este artigo trata do problema de deportar, reencaminhar ou extraditar uma pessoa a um país onde ele ou ela possa enfrentar tortura.
Uma das orientações é para que os governos tenham em mente que as vítimas de tortura e outras pessoas em condições vulneráveis geralmente sofrem de estresse pós-traumático.
Isso pode gerar uma série de sintomas que afetam a habilidade da pessoa em informar todos os detalhes relevantes mantendo consistência naquilo que fala durante o contato com as autoridades.
O Comitê contra a Tortura criou as diretrizes em resposta à crise de migrantes e o aumento de denúncias de pessoas afirmando que poderiam ser torturadas caso fossem deportadas aos seus países de origem.
Saiba mais com Leda Letra, da ONU News.
