A Comarca de Pinheiro, no Maranhão, recebe esta semana o mutirão carcerário.
Juízes integrantes Grupo de Análise de Presos Provisórios do Poder Judiciário vão analisar 273 processos de presos provisórios detidos no Presídio Regional de Pinheiro.
Além da sede, o presídio regional abriga, também, presos oriundos de 21 comarcas da região.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça no estado, 458 presos estão custodiados na Penitenciária de Pinheiro, que tem capacidade para 306.
Na 1ª Vara de Pinheiro, que tem competência para execução penal, tramitam 333 processos de presos definitivos, ou seja, já julgados e que cumprem pena no Presídio Regional de Pinheiro.
Deste total, apenas 41 estão pendentes de análise e serão apreciados.
O mutirão busca atender a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a necessidade de “maior controle” e diminuição dos índices de presos provisórios nos estados. O objetivo é não ultrapassar o patamar de 20%.
