“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
É o que diz o primeiro dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, que nesta segunda-feira (10) completa 70 anos, traz em seu preâmbulo o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu no final da década de 1940: três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e uma guerra intitulada de “fria”.
O professor de história contemporânea na Universidade de Brasília Estevão Martins explica que o documento aborda garantias dos indivíduos em qualquer lugar do mundo.
A declaração contou com a aprovação de 48 países. Na lista, Brasil, Estados Unidos, China.
Não houve votos contrários ao documento, mas oito países se abstiveram, entre eles, União Soviética, Arábia Saudita e África do Sul.
Os direitos proclamados pelos países das Nações Unidas são para todos os seres humanos, sem distinção alguma, de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem social, nacionalidade. Direitos como ao trabalho e a uma remuneração equitativa.
A declaração septuagenária já falava da fundamental importância de igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres.
A declaração também lista liberdades como a de se expressar, pensar, se organizar, se manifestar, liberdade de escolher sua crença, religião.
Um dos passos após a proclamação da declaração foi a busca de incluir nas legislações dos países o reconhecimento da dignidade da pessoa e dos direitos humanos.
O professor Estevão Martins destaca que essa incorporação só ocorreu no Brasil 40 anos depois, na Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã.
Os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, estão entre os previstos na declaração internacional e na lei brasileira.
A reportagem foi às ruas de Brasília conversar com as pessoas sobre o tema. Para os entrevistados, os direitos humanos não estão assegurados para todos.
O secretário Nacional de Cidadania e Direitos Humanos, Hebert Barros, afirma que, se olharmos como estávamos há 70 anos, e como estamos atualmente será possível identificar a construção importante de uma rede de garantia de direitos.
Hebert Barros reconhece que ainda há muitos desafios.
Para Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), durante 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido um farol global iluminando a dignidade, a igualdade e o bem-estar, trazendo esperança a lugares obscuros.
