Aprovado pelo plenário do Senado em votação virtual o projeto que cria serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, as denúncias de violência contra idosos poderão ser feitas por telefone, fax ou e-mail. Chamado de "SOS: maus-tratos contra idosos", o serviço deverá será divulgado pelos meios de comunicação, em espaços públicos e locais de grande circulação de pessoas.
Qualquer ato ou omissão que coloque em risco a integridade física e o bem-estar emocional de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, incluindo violência e desamparo, entre outros atos, são considerados maus-tratos.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lamentou o número alto de registros de violência contra idosos no Brasil. Ela também destacou o fato de que a maioria das vítimas é agredida pelos próprios familiares.
A pedido do relator, a votação do projeto de lei que define regras para a distribuição de doses de vacina contra o coronavírus entre estados e municípios, e também a ordem de quem receberá o medicamento, foi adiada para a próxima sexta-feira (9).
O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), incluiu na proposta que grupos vulneráveis, como pessoas com doenças crônicas e idosos, sejam os primeiros da fila.
O projeto determina ainda que estados e municípios devem receber dinheiro ou as doses de acordo com número de casos e mortes na região.
