Maioria de PLs do Congresso sobre violência sexual são contra mulheres

Pesquisa aponta que a maioria dos projetos de lei relacionados ao feminicídio, à violência sexual e ao aborto é desfavorável às mulheres. O levantamento é da plataforma Elas no Congresso, que monitora a atuação de parlamentares em relação à proteção dos direitos das mulheres.

Sob responsabilidade do Instituto AzMina, a plataforma identificou que, entre 2019 e 2020, foram criados 649 projetos de lei direcionados aos direitos femininos. Desse total, um em cada quatro são desfavoráveis às mulheres por tentarem restringir direitos, desvirtuar legislações ou focar exclusivamente na punição do autor da violência, sem resolver questões estruturais dos problemas que envolvem gênero no país.

A pesquisa também mostrou que são as parlamentares que mais trabalham pelos direitos das mulheres. A deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, autora de 20 projetos avaliados como favoráveis à pauta, afirma que o resultado da pesquisa mostra a presença de representantes conservadores no Congresso. Para a parlamentar, a bancada feminina tem lutado para que evitar retrocessos.

A deputada Sâmia Bonfim é coautora do projeto de lei que institui a criação de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica no contexto da pandemia. A proposta foi aprovada na Câmara e aguarda votação do Senado. Segundo a parlamentar, só 10% dos municípios brasileiros contam com algum espaço de acolhida e abrigamento de mulheres vítimas de violência.

A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, também ocupa lugar de destaque no ranking das parlamentares que trabalham para proteger os direitos das mulheres. Para ela, uma maneira de avançar na proposição de políticas públicas que façam diferença na vida das mulheres é aumentar a participação feminina no Congresso.

Um dos projetos assinados pela senadora amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de emergência em saúde pública decorrente da covid-19. A senadora lembra que o Brasil é o país onde mais mulheres grávidas morreram em virtude do novo coronavírus, e afirma que acompanha no Congresso medidas de proteção às gestantes nesse período de pandemia.

O projeto Elas no Congresso usa dados públicos para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo. A iniciativa conta ainda com a produção de conteúdo sobre o tema, disponível no site Revista AzMina.