Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe médicos de realizarem procedimentos que provocam a morte do feto para casos de aborto por estupro em gestações com mais de 22 semanas.
Baixar arquivoE mais: ONU aponta governo do Irã como responsável pela morte da jovem Mahsa Amini; no Afeganistão, economia encolhe com proibição de mulheres trabalharem; na Irlanda, população vai às urnas votar pela retirada de frases sexistas da Constituição.
Baixar arquivoA declaração foi feita na abertura da sessão desta terça-feira (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barroso. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.
Baixar arquivoApós o voto da relatora, ministra Rosa Weber, o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico, por causa de um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda não há nova data para retomada do caso.
Baixar arquivoDecisão está gerando debates e manifestações no país, que é majoritariamente Católico
Baixar arquivoO dado é da Pesquisa Nacional de Aborto 2021, estudo amostral recém-divulgado, realizado com mulheres entre 18 e 39 anos, alfabetizadas e residentes em áreas urbanas do país.
Baixar arquivoO relatório “O Estado da População Mundial 2022”, divulgado esta terça-feira (30) por uma agência ONU, mostra que metade das gravidezes no mundo, ou 121 milhões por ano, não são planejadas.
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