O estado do Rio de Janeiro passará a contar com um observatório para monitorar casos de violência praticada ou tentada contra grupos e religiões de matriz africana. A lei, que cria o "Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso", foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira.
A lei é de autoria da deputada estadual Renata Souza (Psol) com coautoria de outros parlamentares da Assembleia Legislativa fluminense.
De acordo com o texto, o Observatório vai coletar, ordenar e analisar casos de racismo religioso, sob coordenação da Secretaria de Estado responsável pelas políticas para o desenvolvimento social e direitos humanos e prevê a criação de um canal telefônico para o recebimento de denúncias.
Para fortalecer as ações do grupo, a lei abre a possibilidade de o observatório atuar em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa, na execução de políticas públicas de prevenção e enfrentamento desses casos.
Também caberá ao observatório padronizar e integrar o sistema de armazenamento dos dados sobre violência contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana, além de publicar, anualmente, relatório com indicadores e sugestões de medidas que contribuam para a redução dos ataques.
