Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro. A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa do Senado, criada para acompanhar as ações na Terra Indígena.

No mandado de segurança, a Urihi pede, além da não-realização da audiência, que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso. Justamente daquele dos depoimentos, entre outros, de representantes de Cooperativas de Garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro e da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima. Alega ainda o desvio de finalidade e desvirtuamento do foco do colegiado que é o de representar o Senado na gestão da grave crise humanitária.

Na ação, o advogado da Associação, Henrique Feijó Menezes, fala, inclusive, em plano de trabalho enviesado e aprovado no sentido de ouvir os garimpeiros. E conclui: “está evidente o interesse da maioria da Comissão que não é a causa Yanomami e sim uma generosa proteção aos garimpeiros ilegais”.

A Comissão é composta pelos três senadores de Roraima, Chico Rodrigues, que preside o colegiado, Dr. Hiran, que é o relator, e Mecias de Jesus. Além de Eliziane Gama, Humberto Costa, Marcos Pontes, Zenaide Maia e Leila Barros.

Oficialmente, a comissão ainda não foi notificada da ação. O senador Chico Rodrigues informou à reportagem que aguarda o comunicado para definir os próximos passos.