Mapeamentor revela políticas incipientes para LGBTI+ em 15 capitais

Apenas Fortaleza e Salvador possuem políticas públicas completas e em funcionamento voltadas para o enfrentamento da violência contra a população LGBTI+. Em outras quatro capitais, São Paulo, Natal, Maceió e Recife, o atendimento à população LGBTI+ é considerado bom.

Já na maioria, ou seja, em 15 capitais brasileiras, o chamado tripé da cidadania LGBTI+, que inclui a existência de um órgão gestor, um conselho e planos ou programas municipais voltados para essa população, é insuficiente.

Nas cinco restantes, São Luís, Rio Branco, Palmas, Macapá e Boa Vista, não há qualquer tipo de ação pública para garantir os direitos e reconhecer a cidadania das pessoas LGBTI+.

O mapeamento foi feito nas 26 capitais brasileiras pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco Íris e divulgado nesta quinta-feira.

Na avaliação do coordenador geral desse trabalho, Cláudio Nascimento, o cenário é muito preocupante, pois mais da metade das cidades ainda estão num ciclo frágil de desenvolvimento ou de inexistência de políticas públicas efetivas.

Mas ele acredita que esse mapeamento pode ajudar a sociedade civil e o Movimento LGBTI+ a atuar junto aos governos de cada capital para que busquem implementar políticas públicas e melhorar os indicadores onde há ações em desenvolvimento.

O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas de 1 a 5 com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação dessas capitais. São Paulo obteve o melhor desempenho entre todas as capitais.