“Meu pai tem nome”: campanha quer incluir paternidade nas certidões

Sábado (17) é dia de mutirão nacional para garantir o direito de reconhecimento de paternidade de crianças, jovens e adultos. A Campanha “Meu Pai Tem Nome” vai acontecer em todos os estados e no Distrito Federal.

Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa reforça trabalhos já existentes nas Defensorias Públicas de norte a sul do Brasil, para a redução ou o fim do sub-registro paterno. 

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, apenas em 2024, o País emitiu mais de 91 mil certidões de nascimento apenas com o nome da mãe.

Só no Rio de Janeiro, 7,3% dos bebês registrados entre agosto de 2022 e julho de 2023 não tiveram a filiação paterna incluída na certidão. E, por conta desses números, a capital fluminense está se mobilizando para marcar a campanha com um encontro de 33 famílias, na Cidade de Deus, comunidade da Zona Oeste.

Em entrevista ao Repórter Nacional, Andrea Cardoso, coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Estado, falou sobre esta ação social, que irá reunir pessoas que aguardam o resultado de exame de DNA para confirmação de vínculo genético entre pais, filhas e filhos.

“O Brasil, infelizmente, tem um número muito grande de sub-registro. A nossa função, como Defensoria Pública, é garantir que esse serviço chegue à população. Por isso que nós escolhemos a ONG Nós, a Cidade Deus, que é um local onde as pessoas, muitas das vezes, não conseguem sair, se deslocar, até o setor onde funciona o Núcleo de DNA da Defensoria, no centro do Rio de Janeiro”.   

São muitos contextos familiares em torno do reconhecimento de paternidade, situação que pode gerar danos emocionais.

“Tive um caso de uma filha que tava processando o pai por abandono afetivo. Então, a gente vê como que isso impacta na criação daquela criança e na vida que ela vai levar. Muitas das vezes, chega lá na frente, ela começa a repetir a mesma coisa. Muitas das pessoas que são atendidas também não tiveram o nome do pai no registro e aí ele só repete a história dele”.

A Defensoria Pública do Rio também mantém, há quatro anos, um outro projeto: o programa “Minha Origem, Nossa História”, ressalta Andrea Cardoso.

“Quando a gente encaminha as pessoas para reconhecimento, a gente faz uma oficina de parentalidade e explica a importância de ter o nome do pai no registro. Porque, hoje, a gente já consegue comprovar que o nome de pai faz muita diferença no registro. A gente vem de uma cultura de mães que criam filhos sozinhas, precisa corrigir isso”.

Na comparação entre regiões, com os dados dos últimos oito anos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, a maior quantidade de pais ausentes se concentra no Sudeste, seguido do Nordeste e Norte.