Só em 2024, 91 mil certidões de nascimento apenas com o nome da mãe foram emitidas no Brasil. Iniciativa reforça trabalhos já existentes nas Defensorias Públicas de norte a sul do Brasil, para a redução ou o fim do sub-registro paterno.
Baixar arquivoA prioridade será de pessoas vulneráveis, principalmente em situação de rua, que necessitem do documento para ter acesso a programas assistenciais, matrícula em escolas públicas e atendimento no SUS.
Baixar arquivo