A partir deste mês, o imposto sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante, energético e isotônico – fica, em média, 10% mais caro. De acordo com a Receita Federal, o repasse para o preço final, que é pago pelo consumidor, depende de cada fabricante.
A mudança foi publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para começar a valer. A regulamentação foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Com a nova regra, o governo espera arrecadar cerca de 860 milhões de reais em 2015 e o valor será ainda maior nos próximos anos, chegando a 3 bilhões e 200 milhões de reais em 2018.
Segundo a Receita, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos. Antes, os tributos sobre essas bebidas eram calculados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem. Agora, as alíquotas são fixas e incidem sobre o preço do produto.
