* Título corrigido às 18h35
Os agricultores do Espírito Santo, Piauí, Maranhão, Tocantins e da Região Centro-Oeste que tiveram prejuízos por causa da estiagem e da seca poderão renegociar dívidas de crédito rural.
Neste sentido, foi publicada hoje (16) uma resolução do Conselho Monetário Nacional na edição do Diário Oficial da União.
No caso do Espírito Santo, somente poderão renegociar as operações de crédito rural os municípios que tenham declarado situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de janeiro de 2015.
Nas outras localidades, as renegociações valerão para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas partir de 1º de outubro do ano passado.
Além disso, a renegociação só é válida para operações de crédito com vencimento em 2016 e mediante alguns documentos, entre eles, a apresentação de laudo técnico de comprovação das perdas e as datas efetivas de plantio e de colheita.
Para o Centro-Oeste, a renegociação vale para operações de investimento, compra de máquinas e equipamentos, por exemplo. Para o Espírito Santo, Piauí, Maranhão e Tocantins, a renegociação pode ser feita para investimento e também custeio, que é a manutenção da lavoura.
