Desoneração da folha de pagamento está na pauta de votação do Senado

Publicado em 16/07/2024 - 09:15 Por Ana Lúcia Caldas, repórter da Rádio Nacional - Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia na pauta da sessão plenária desta terça-feira (16/07).

A desoneração da folha ainda não tem consenso entre os parlamentares e o governo. O impasse envolve a busca de uma compensação financeira para custear o benefício para esses setores. A proposta mantém a desoneração total neste ano e determina a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027.

Uma das sugestões do governo é o aumento de 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)  para os bancos. Mas a maioria dos senadores resiste à ideia de aumentar tributos para fazer frente às desonerações.

A votação desse projeto estava prevista para a última quarta-feira (10/07). O prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as medidas compensatórias da desoneração sejam apresentadas é 19 de julho. 

O relator do projeto é o líder do governo na casa, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários.
 

Edição: Ana Lúcia Caldas / RP

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