Cade orienta condenação de postos de gasolina acusados de cartel no DF

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica orientou a condenação de alguns postos revendedores de combustíveis do Distrito federal. Os estabelecimentos estão sendo acusados de cartel, que é quando empresas fazem um acordo de cooperação para controlar preços e limitar a concorrência, e por trocas de informações sensíveis do DF e entorno. A recomendação é voltada para 38 empresas e 13 pessoas físicas por infração à ordem econômica.

O processo foi enviado ao Tribunal Administrativo do Cade e foi distribuído a um conselheiro-relator para posterior decisão do colegiado. Em caso de condenação, as empresas terão que pagar multas de até 20% de seu faturamento bruto. Já os administradores eventualmente responsáveis pelas infrações poderão pagar até 20% do valor aplicado à empresa.

As investigações começaram após uma denúncia na Câmara Legislativa do Distrito Federal.  Com base nas informações coletadas, a Superintendência-Geral concluiu que diversos revendedores de combustíveis atuaram de forma coordenada, para aumentar os preços de combustíveis em todo o DF e entorno, com ramificações inclusive em Formosa, no estado de Goiás.

* Com supervisão de Bianca Paiva