Governo envia projeto do novo PNE à Câmara dos Deputados

O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26).

O documento estabelece 18 objetivos a serem atingidos num prazo de 10 anos, além de 58 indicadores de acompanhamento.

De acordo com o Ministério da Educação, o novo PNE dá ênfase à qualidade.

Isso tanto na formação de professores quanto na infraestrutura da educação superior, tecnológica, profissional e infantil.

Antes de entregar a proposta, o secretário-executivo-adjunto do MEC, Gregório Grisa, apresentou as linhas gerais aos deputados. Ele destacou um outro ponto do texto, que é a dimensão da aprendizagem com equidade.

O texto também tem metas específicas para a educação indígena e quilombola.

Existem ainda metas pra educação digital, ambiental e direitos humanos. Além disso, 60% das crianças de zero a 3 anos precisam estar em creches.

O projeto do novo PNE, segundo o governo, teve contribuições da sociedade civil, de parlamentares federais, estaduais, municipais, de conselhos de educação e da Conferência Nacional de Educação.

Agora, o texto vai ser analisado e votado por deputados e senadores para que possa virar lei.

O último PNE, que completou 10 anos nesta quarta-feira, teve apenas 4 das 20 metas parcial ou totalmente cumpridas, de acordo com o governo.

O país, por exemplo, conseguiu ampliar para 75% a proporção de mestres e doutores entre professores universitários.

E chegou a atingir a marca de 60 mil títulos de mestrado e 25 mil de doutorado por ano.

Mas, não garantiu, por exemplo, a toda a população de 4 a 17 anos atendimento educacional especial e inclusivo.

O governo informou ainda que a pandemia e a falta de mais dinheiro para a educação foram os fatores que prejudicaram os resultados.