Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara. A ideia é reverter as mudanças feitas pela relatora, senadora professora Dorinha Seabra, e manter o texto original dos deputados. O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, é claro: a aprovação do texto na Câmara é resultado de um amplo entendimento entre parlamentares e o ministro da Educação, Camilo Santana. E o relator, deputado Mendonça Filho, complementou:
“O meu propósito, como relator da Câmara, é preservar o texto original que foi construído com todas as lideranças e respaldada pelo próprio presidente, Arthur Lira. Pra mim, a tendência será dar preferência ao texto votado na Câmara dos Deputados”.
O assunto deverá ser discutido em reunião de líderes na primeira semana de julho. Mas… entre tanto vai e vem, a gente pode ficar confuso sobre qual é a proposta que está valendo e quais são as mudanças.
É assim: hoje o Ensino Médio tem uma carga horária de três mil horas, sendo 1.800 de Formação Básica mais 1.200 de itinerário formativo. Pela nova proposta, serão 2400 horas de Formação Básica mais 600 de itinerários. O problema, segundo o relator na Câmara, Mendonça Filho, está nos cursos técnicos. Hoje são 1200 horas. Pela proposta do Senado, serão 2.200 mais 800, mil ou 1.200 horas dependendo do curso de formação. A Câmara tinha proposto 2.100.
As discussões prometem ser longas, mas precisam ser rápidas, a tempo de iniciar as mudanças já no ano letivo de 2025.
Especialistas recomendam aprovação do texto do Senado. O educador, cientista social e professor da Universidade de São Paulo, Daniel Cara, diz que o modelo do Senado se aproxima mais de um modelo integrado, mas está longe do ideal.
“Pra esse modelo, 2.200 horas de formação geral básica, que foi aprovado pelo Senado e que é melhor que a Câmara, pra esse modelo, é muito pouco. A gente teria que ter, novamente, uma reestruturação, uma nova tramitação de matéria, que é difícil porque ninguém aguenta mais viver o caos do novo ensino médio ou viver o novo ensino médio atenuado, que é o que acaba acontecendo”.
Outras alterações do Senado que podem ser revistas na Câmara: a obrigatoriedade do ensino do Espanhol e de oferta de ensino noturno. O texto, no entanto, mantém a proporcionalidade entre 70% de Formação Geral Básica e 30% de itinerários formativos. O ensino à distância será previsto apenas em caso de excepcionalidade emergencial temporária.
No caso dos itinerários formativos, hoje não há limitação. Com o novo Ensino Médio, o aluno poderá optar por dois. E o Enem e outras avaliações deverão ser feitas com base na formação geral básica somente e não também nos itinerários.
É prevista, ainda uma regra de transição até 2028, passando a valer integralmente no ano letivo de 2029.
