Justiça nega pedido de Eduardo Paes para trancamento de ação penal

O ex-prefeito e candidato à prefeitura do Rio é acusado de corrupção

Publicado em 20/10/2020 - 17:10 Por Tatiana Alves - Rio de Janeiro

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.A decisão foi por maioria.
 
Paes, que concorre ao pleito pelo DEM,  queria o trancamento da ação penal que o acusa da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude à licitação na contratação da empreiteira encarregada da construção do Complexo Esportivo de Deodoro, usado nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.  As obras foram orçadas em cerca de R$647 milhões, a serem pagos com repasse do Governo Federal.

Um relatório da Controladoria Geral da União questionou o fato de a licitação ter sido realizada em um único bloco, para a construção de todo o complexo esportivo, o que teria inviabilizado a concorrência. Para a CGU, a complexidade do projeto e a distância entre estádios justificaria sua divisão em, ao menos, quatro lotes distintos, para dar competitividade à licitação.

A defesa do ex-prefeito sustentou a tese de "falta de justa causa para a ação penal". Segundo a defesa, a acusação contra Paes está ancorada em depoimento do ex-presidente da Empreiteira OAS,  Léo Pinheiro, sem provas dos crimes imputados.

A Segunda Turma Especializada, no entanto, seguiu o voto do desembargador federal, Marcello Granado, contra o pleito de Eduardo Paes. No entendimento do magistrado, há indícios suficientes de materialidade dos crimes imputados documentados nos autos, para justificar o seguimento do processo na primeira instância, além do depoimento do empresário.

O pedido de habeas havia sido incluído na pauta da sessão de 27 de agosto, pela relatora do caso, desembargadora federal, Simone Schreiber, mas o julgamento não foi concluído, em razão de pedido de vistas do desembargador federal Marcello Granado, razão pela qual  foi feito novo pedido, que agora foi negado pelo TRF-2.

Edição: Joana Lima

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Esportes

Eurocopa: Portugal vence Hungria; Cristiano é artilheiro da competição

Eurocopa: Hungria perde para Portugal, que fez 3 gols a 0, sendo dois de Cristiano Ronaldo. Ele é o maior artilheiro da competição.

E nesta quarta-feira tem mais jogos pela Eurocopa e também pelo campeonato brasileiro. Os detalhes com Bruno Mendes .

Baixar arquivo
Esportes

Vôlei masculino: Brasil vence Eslovênia por 3 a 2

Pela Liga das Nações de Voleibol masculino, o Brasil derrotou a Eslovênia por 3 sets a 2. A vitória veio de virada com parciais de 15/25, 25/22, 19/25, 25/13 e 15/12 no tie-break.  Este foi o sexto triunfo consecutivo da seleção brasileira.

Baixar arquivo
Saúde

Pfizer deve entregar mais 2,4 milhões de doses da vacina contra covid

A Pfizer e a BioNTech devem concluir nesta quinta-feira a entrega de mais 2,4 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil. Foram 530 mil doses enviadas nessa terça. Serão enviadas mais 936 mil nesta quarta e outras 936 mil doses na quinta-feira.

Baixar arquivo
Economia

CEF antecipa calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Pelo novo cronograma, o crédito começa a ser disponibilizado nesta sexta-feira, dia 18, para os nascidos em janeiro; e vai até 30 de junho para os que fazem aniversário em dezembro.

Baixar arquivo
Saúde

Saúde começa a discutir plano de vacinação contra covid-19 para 2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta começou a discutir, nesta semana, com as farmacêuticas Pfizer e Moderna um plano de vacinação para 2022. Enquanto isso, tenta antecipar a entrega dos mais de 600 milhões de doses de vacinas encomendadas para este ano.

Baixar arquivo