Justiça nega pedido de Eduardo Paes para trancamento de ação penal

O ex-prefeito e candidato à prefeitura do Rio é acusado de corrupção

Publicado em 20/10/2020 - 17:10 Por Tatiana Alves - Rio de Janeiro

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.A decisão foi por maioria.
 
Paes, que concorre ao pleito pelo DEM,  queria o trancamento da ação penal que o acusa da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude à licitação na contratação da empreiteira encarregada da construção do Complexo Esportivo de Deodoro, usado nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.  As obras foram orçadas em cerca de R$647 milhões, a serem pagos com repasse do Governo Federal.

Um relatório da Controladoria Geral da União questionou o fato de a licitação ter sido realizada em um único bloco, para a construção de todo o complexo esportivo, o que teria inviabilizado a concorrência. Para a CGU, a complexidade do projeto e a distância entre estádios justificaria sua divisão em, ao menos, quatro lotes distintos, para dar competitividade à licitação.

A defesa do ex-prefeito sustentou a tese de "falta de justa causa para a ação penal". Segundo a defesa, a acusação contra Paes está ancorada em depoimento do ex-presidente da Empreiteira OAS,  Léo Pinheiro, sem provas dos crimes imputados.

A Segunda Turma Especializada, no entanto, seguiu o voto do desembargador federal, Marcello Granado, contra o pleito de Eduardo Paes. No entendimento do magistrado, há indícios suficientes de materialidade dos crimes imputados documentados nos autos, para justificar o seguimento do processo na primeira instância, além do depoimento do empresário.

O pedido de habeas havia sido incluído na pauta da sessão de 27 de agosto, pela relatora do caso, desembargadora federal, Simone Schreiber, mas o julgamento não foi concluído, em razão de pedido de vistas do desembargador federal Marcello Granado, razão pela qual  foi feito novo pedido, que agora foi negado pelo TRF-2.

Edição: Joana Lima

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

USP oferece curso para ensinar idosos a identificar fake news

As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (1/10). Para se inscrever, basta acessar o site: https://uspdigital.usp.br/apolo.

Baixar arquivo
Geral

Morre cardeal dom José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília

No dia 17 deste mês, o cardeal foi internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, como medida preventiva, depois de testar positivo para a covid. Na madrugada da última quinta-feira (23), dom Falcão teve uma piora em seu quadro respiratório e renal, sendo necessária uma entubação respiratória.

Baixar arquivo
Política

CPI da Pandemia terá depoimentos de advogada e de empresário na semana

Os trabalhos da CPI da Pandemia vão ser retomados nesta terça-feira, com o depoimento da advogada Bruna Morato, representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior

Baixar arquivo
Saúde

Prefeitura do Rio intensifica repescagem da vacina contra a covid-19

O município do Rio de Janeiro inicia a semana com a vacinação contra a covid-19 para todas as pessoas de 12 anos ou mais que perderam a data para a imunização.

Baixar arquivo
Saúde

Taxa de doação de órgãos caiu 26% em 2020, aponta associação

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos diz que a pandemia dificultou a doação, justamente porque houve diminuição de voos que fazem o transporte dos órgãos, falta de leitos hospitalares e o medo das pessoas de contraírem o vírus.

Baixar arquivo
Esportes

Vasco enfrenta Goiás em São Januário, com presença do público

Cerca de metade dos ingressos já foi vendida pelos donos da casa que precisam do apoio da torcida para buscar mais uma vitória na luta pelo acesso à Série A.

Baixar arquivo