Maíra Heinen
06/05/2014 - 09:21
Brasília
O decreto presidencial que regulamenta o sistema foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). O cadastro já estava previsto no Código Florestal, aprovado em 2012, e é obrigatório para todos os donos de imóveis rurais do país. As informações devem ser prestadas no prazo de um ano, prorrogável por mais um. (áudio atualizado às 10h49)
Estudo aponta degradação em mais de um quarto da costa fluminense
dom, 07/06/2026 - 10:04
Parintins ganha novos murais e amplia circuito de arte urbana
dom, 07/06/2026 - 07:09
Grupo de trabalho do CNJ vai revisar "penduricalhos" pagos a juízes
sab, 06/06/2026 - 16:09
União Europeia restringe importação de carnes, peixe e mel do Brasil
sab, 06/06/2026 - 15:06
Desabamento de ponte deixa quatro pessoas feridas no interior do Acre
sab, 06/06/2026 - 13:25
Campanha da FAB alerta para risco de balões nas festas de São João
sab, 06/06/2026 - 12:44