Tribunal de Contas identifica fraudes em programas sociais do Rio

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro revelou que na lista de beneficiários de três programas sociais havia 17 suplentes de vereador, 38 servidores públicos, mais de 4 mil proprietários de veículos novos ou seminovos, uma das beneficiadas tinha 13 carros no nome dela.

De acordo com o Tribunal de Contas, foram identificadas dez falhas da Secretaria na Concessão dos Benefícios. Entre as mais graves, falta de uma política de segurança para checar as informações e a falta de conhecimento dos critérios para definir os beneficiários.

Quase três mil favorecidos eram donos de empresas. Os auditores utilizaram a técnica de cruzamento de informações com a Junta Comercial. O trabalho verificou os controles dos sistemas de informação que dão suporte aos programas Renda Melhor, Renda Melhor Jovem e Aluguel Social.

No período de 2012 e 2013, os dados cadastrais dos beneficiários também foram verificados.

O TCE determinou que a Secretaria de Estado de Assistência Social adote providências para apurar cada caso e implemente controles para que fraudes semelhantes sejam evitadas. O resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério Público.

Por nota, a secretaria informou que colocou em prática mecanismos para coibir as fraudes e que os benefícios que estavam sendo concedidos irregularmente foram cancelados.

A secretaria informou, ainda, que o Aluguel Social, benefício temporário criado para ajudar famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas, é pago atualmente a 12,2 mil pessoas. Entre os favorecidos, havia 23 pessoas que eram donas de dois ou mais imóveis. Já o Renda Melhor atende a 211 mil famílias.