O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) o decreto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista. O conselho terá caráter consultivo e será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
O caráter consultivo do conselho não agradou aos índios. Para o cacique Marcos Xucuru, do povo Xucuru Cariri, de Pernambuco, o grupo não terá efetividade.
Para o representante do Ministério da Justiça, Pedro Igor Mantoan, não é razoável criar um conselho deliberativo por decreto. Neste caso, acrescentou, o caminho mais indicado seria a criação por lei.
Já existe um projeto de lei, neste sentido, que está parado na Câmara dos Deputados desde 2008. Segundo Pedro Igor Mantoan, o conselho vai aumentar o poder de participação dos índios.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira também publicou os decretos de homologação de quatro terras indígenas no Amazonas: a terra Arary, no município de Borba; a reserva Banawá, localizada nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá; a terra indígena Cajuhiri-Atravessado, na cidade de Coari e a terra indígena Tabocal, no município de Careiro.
Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ressalta que apesar das novas demarcações, muitas terras ainda aguardam homologação.
