A licença paternidade aumentou de cinco para 20 dias, mas essa prorrogação só será garantida ao empregado da empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, o empregado precisa requerer a prorrogação no prazo de dois dias úteis após o parto e ainda deve comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
A medida é parte do marco legal de atenção à primeira infância, que prevê, entre as mudanças, a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância - um conjunto de planos, programas e serviços voltados ao desenvolvimento integral de 20 milhões de brasileiros que estão nos primeiros seis anos de vida.
O bancário Felipe Santiago, de 31 anos, tem um bebê de dois meses. Quando o filho dele nasceu, mas quando o filho dele nasceu a prorrogação não estava valendo. Ele conta que gostaria de ter ficado mais tempo em casa para ajudar a esposa.
De acordo com a pediatra Margarida Cabral, a mudança é muito bem-vinda.
O marco legal de atenção à primeira infância foi sancionado nessa terça-feira (8), pela presidenta Dilma Rousseff, sem vetos, e publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (9).
