Todos os ministros do STF seguiram o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que o recém-nascido tem o direito de ter a presença da mãe ou do pai durante os primeiros meses de vida.
Baixar arquivoApós cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021.
Baixar arquivoA emoção de sermos parte da história de 30 anos de conquistas da Constituição Cidadã
Baixar arquivoLicença paternidade para avós é aprovada na Câmara
Baixar arquivoGoverno destaca benefícios da licença-paternidade ampliada
Baixar arquivoOlá prezada pessoa ouvinte cidadã.
Baixar arquivoA licença paternidade aumentou de cinco para 20 dias, mas essa prorrogação só será garantida ao empregado da empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã.
Baixar arquivo