Amazônia Protege:1.088 ações cobram na Justiça reparação e condenação por crimes ambientais
O combate ao desmatamento ilegal ganhou um reforço com o projeto Amazônia Protege, lançado em novembro pelo Ministério Público Federal.
A iniciativa já resultou em 1.088 ações civis públicas que cobram na justiça a reparação ambiental e a responsabilização dos envolvidos.
Os pedidos são baseados em laudos periciais elaborados a partir da análise de imagens de satélite do ciclo de monitoramento 2015/2016.
São considerados os desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia.
As ações foram instauradas em seis dos nove estados da Amazônia Legal.
O maior número está concentrado em Mato Grosso:301.
O Pará aparece em segundo lugar com293, em seguida Amazonas com 258, Rondônia com 223, Roraima, oito e Acre com cinco ações.
As multas cobradas ultrapassam R$ 2 bilhões.
Segundo o Ministério Público Federal, o Amazônia Protege tem como propósito efetivar uma mudança de paradigma no combate ao desmatamento ilegal na região.
A metodologia do projeto, focada na análise de imagens de satélite e do cruzamento de dados disponíveis em bancos públicos, permite identificar, afirma o órgão, os verdadeiros responsáveis pelo desmatamento e seus beneficiários.
O MPF informou que uma segunda etapa do trabalho já está em andamento e as próximas ações serão elaboradas a partir de imagens captadas entre 2016 e 2017.
O Amazônia Protege foi desenvolvido em parceria com o Ibama e o ICMbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.