Vale terá que criar plano de segurança para trabalhadores de barragem no Pará

A Justiça do Trabalho determinou que a Vale crie, em até 10 dias, um plano de ação e um de segurança em caso de emergência para os trabalhadores do complexo Igarapé Bahia, localizado no município de Parauapebas, no Pará.

Outra medida que deve ser tomada é a realização de auditorias independentes nas duas barragens do complexo, uma de rejeitos de mineração e outra de captação de água.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, as estruturas possuem alto risco de rompimento e estão entre as 10 mais perigosas do país.

Mas, a mineradora Vale tem uma avaliação contrária. Segundo a empresa, ambas estruturas são de baixo risco de rompimento.

Procurada, a Agência Nacional de Mineração, responsável pela fiscalização das barragens, não se posicionou até o fechamento da reportagem.

A Justiça fixou uma multa no valor de R$1 milhão em caso de descumprimento da decisão. A liminar decretada pela 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas também determina ações para proteger a segurança dos trabalhadores que atuem em atividades próximas a barragem, mesmo que não sejam da Vale.

O Ministério Público destaca que o reservatório de rejeitos tem volume próximo ao que rompeu em Brumadinho, Minas Gerais: são mais de 12 milhões de metros cúbicos de material de mineração.

A Vale informou que ainda não foi notificada da decisão, mas diz que mantém o empenho em adotar as medidas de segurança necessárias.

A empresa revelou que obteve esta semana autorização do Ibama para o início de obras nas estruturas citadas.

A minerada ainda afirma que não há população próxima ao complexo de barragens e que elas estão inativas desde 2002.