Justiça determina distribuição de cestas básicas a indígenas no Pará

A justiça federal determinou que a Funai e a Conab, que é a Companhia Nacional de Abastecimento, distribuam cestas básicas e kits de higiene para indígenas do médio Xingu, no Pará.

O fornecimento deve ser mensal enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A medida vale inclusive para comunidades não-aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes do povo Warao, da Venezuela, que estão na região de Altamira, São Félix do Xingu e também na BR-230 – a rodovia Transamazônica.

A decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que justifica a demanda em razão dos sérios risco à saúde desses povos.

Segundo o MPF, lideranças indígenas relatam que não há garantias de que haja alimento suficiente aos povos do médio Xingu e ainda que as condições de higiene não são adequadas para controle do coronavírus.

De acordo com a sentença, a União fica obrigada a apresentar, no prazo de sete dias, o cronograma para o atendimento das necessidades dos indígenas com datas específicas de entrega.

A Advocacia-Geral da União informou que ainda não foi intimada.

Segundo a Secretária Nacional de Saúde Indígena há 399 mortes e mais de 24 mil casos confirmados de coronavírus em indígenas no país.

*O texto e o áudio foram alterados para inclusão de nota da Funai

"A respeito das matérias veiculadas na imprensa sobre a decisão da Justiça Federal em Altamira (PA) da última sexta-feira (04), que ordena o fornecimento de cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas do médio Xingu enquanto durar a pandemia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente, a Funai informa que cumprirá a decisão citada, tão logo o juiz esclareça o critério de identificação de não-aldeados e urbanos e se o artigo 231 da Constituição contempla auxílio a todo e qualquer indígena estrangeiro que adentre o território brasileiro. Cabe informar ainda que, desde o início da pandemia, a Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará vem distribuindo cestas de alimentos a aldeias do médio Xingu. Já foram entregues mais de 5,5 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a Funai distribuiu cerca de 1 mil kits de higiene e limpeza a diferentes comunidades da região. No momento, está em fase de conclusão a entrega de outras 3,1 mil cestas básicas e 1,5 mil kits a aproximadamente 1.586 famílias indígenas do médio Xingu. Cerca de R$ 340 mil foram investidos na ação, que conta com o apoio logístico de parceiros como a Norte Energia e o Exército. Além de trabalhar na garantia da segurança alimentar das etnias da região, os servidores da Funai vêm atuando também na conscientização junto aos indígenas, reforçando as medidas de prevenção e orientando para que eles evitem aglomerações e permaneçam nas aldeias. Em todo o país, a fundação já distribuiu mais de 418 mil cestas básicas. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. Ao todo, a Funai já investiu cerca de R$ 28 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus." Assessoria de Comunicação / Funai