O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 93 mil denúncias com relação a proteção e direitos de trabalhadores em 2020. Desses, mais de 38% estavam relacionadas à covid-19. No mesmo período, foram abertos mais de 22 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas, dos quais 44% eram sobre a doença.
De acordo com o procurador geral do trabalho, Alberto Balazeiro, boa parte das medidas de prevenção à covid-19 envolviam o mundo do trabalho. Por isso, o órgão foi muito acionado nesta discussão.
Nesse sentido, o MPT produziu diversas notas técnicas voltadas ao trabalho de professores, ao home office, aos serviços domésticos, aos profissionais de saúde, além de recomendações ao poder público e setor privado.
Outro aspecto que a pandemia influenciou foi no aumento de operações contra o trabalho infantil e trabalho escravo.
Cabe lembrar que, como a pandemia ainda não terminou, as notas técnicas e recomendações do MPT continuam vigentes.
