A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), uma das maiores do Brasil em capacidade instalada de refino de petróleo, e distribuidoras de combustíveis do Rio de Janeiro são alvos hoje de uma operação do governo do estado para fiscalizar os preços aplicados após a redução do ICMS. A queda do imposto sobre os combustíveis, de 32 para 18%, foi anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira. A expectativa é de que os preços diminuam cerca de R$ 1,19 nas bombas.
No caso da Reduc, fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda verificam se as notas fiscais dos caminhões que saem para distribuição de combustível estão com o percentual correto do imposto. Se encontrarem irregularidade, será feito auto de infração.
Os 45 postos que foram autuados, nesta segunda-feira, por não seguirem a determinação de reduzir os preços finais, pagos pelo consumidor na hora de abastecer o veículo, têm 15 dias para apresentar sua defesa.
A estimativa é de que as infrações cheguem ao montante de cerca de R$ 500 mil em multas só no primeiro dia de fiscalização, calculadas de acordo com a irregularidade encontrada e o faturamento da empresa.
A população também pode ajudar, denunciando os postos que não cumprirem a decisão, por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp, (21) 98104-5445.
