Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões em 2024

Na busca pelo fim do descarte inadequado no Brasil, a política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. Agora, com o Planares, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados devem acabar em 2024. O Diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, acredita que esse processo ainda é lento, no país.

"Tem uma ausência de priorização política, faltam os recursos necessários para viabilizar essa implementação para custear essa operação. Então, mostra-se como bastante urgente que a gente reverta esse quadro, sensibilizando as autoridades locais para essa necessidade. Orientando a aplicação de recursos e investimentos para a disponibilização dessas infraestruturas necessárias".

Para o ano que vem, o plano prevê que todas as cidades cobrem uma taxa pelos serviços de manejo de resíduos, como forma de frear o excesso de lixo. A professora da Faculdade de Engenharia Civil e Arquitetura da Unicamp, Emília Rutkowski, destaca que as políticas nacionais trazem orientações, mas os planos de resíduos devem ser elaborados pelos municípios.

"Cada uma dessas instâncias também deveriam ter seus planos municipais. E é no plano que você detalha quais serão os procedimentos para os próximos cinco ou dez anos, em relação a essa questão. Mas o plano que não é feito com a participação de todos os segmentos da sociedade civil. Isso implica não só o cidadão, mas também as cooperativas de catadores, os empresários e as indústrias com o poder público está fadado a ter dificuldades de ser implementado".

Wagner Andrade, diretor executivo da organização não governamental,  Menos 1 Lixo, também reforça a ideia de que os municípios precisam assumir o papel na cadeia dos resíduos.

"O primeiro passo de fato é a criação de uma infraestrutura real pelo poder público nos municípios do Brasil para se inserirem nessa cadeia da reciclagem, criando operações de coleta seletiva, colocando caminhões, colocando recursos para que esse serviço aconteça nos municípios".

No geral, os especialistas ouvidos acreditam que, para as leis e regras funcionarem, é preciso que a população seja tratada como agente participativo, na elaboração e na execução de políticas sobre o assunto; e o poder público oferecer condições de colocar as medidas em prática.

A Rádio Nacional apresenta um especial com cinco reportagens sobre Resíduos Sólidos. As matérias serão publicadas de 3 de abril a 7 de abril. Essa é a segunda da série. Confira a relação completa abaixo:

1.  Brasil gera cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano
2.  Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões 
3. Descarte incorreto: 70% das pessoas não separam o lixo
4. Somente 30% do lixo hospitalar vai para incineração, aponta Abrelpe
5. Logística reversa dá destinação para produtos pós-consumo

Ficha técnica:

Reportagem: Sayonara Moreno

Produção: Lucineia Marques

Sonoplastia: Jailton Sodré

Edição: Leila Santos

Publicação na Radioagência Nacional: Marizete Cardoso