STF valida acordo de reparação e compensação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal validou o acordo para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A decisão unânime dos ministros saiu nesta quarta-feira (6).
Pelo acordo, serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação.
Do total, R$ 100 bilhões vão para União, Minas Gerais, Espírito Santo e municípios afetados. Isso para projetos socioeconômicos e ambientais.
Outros R$ 32 bilhões serão destinados à recuperação de áreas degradadas e ao reassentamento de comunidades.
Indenizações individuais serão no valor de R$ 35 mil, de forma geral, podendo chegar a R$ 95 mil para pescadores e agricultores.
R$ 8 bilhões serão para povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O acordo envolveu a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ministérios e defensorias públicas, e as empresas Samarco, Vale e BHP.
A fiscalização do cumprimento será feita pela Justiça Federal em Minas Gerais.
O rompimento da barragem em Mariana aconteceu em 2015 e destruiu áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica, com perda da biodiversidade.
Isso, além de provocar degradação ambiental na bacia do rio Doce e no oceano Atlântico.
19 pessoas morreram e 40 municípios foram afetados, com impactos nas atividades econômicas da região.
