logo Radioagência Nacional
Internacional

Lula sanciona Lei da Reciprocidade para enfrentar barreiras comerciais

Presidente não vetou nenhum dos pontos aprovados no legislativo
Baixar
Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional
12/04/2025 - 11:32
Brasília
Brasília (DF), 30/01/2025 - Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (30), Lula cobrou seriedade dos países que assumiram esse compromisso e lembrou do papel importante que a população local da Amazônia terá para a manutenção da floresta em pé. 
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
© Jose Cruz/Agência Brasil

Aprovada no Congresso Nacional, a chamada Lei da Reciprocidade Comercial foi sancionada pelo presidente Lula e deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.  

O texto aprovado no Congresso, no início deste mês, autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países ou blocos, caso imponham barreiras a produtos do Brasil.  Ao sancionar, o presidente Lula não vetou nenhum dos pontos aprovados no legislativo.  

A Lei da Reciprocidade Comercial foi aprovada em meio à guerra comercial imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos países do mundo, principalmente a China, que devolveu as imposições tarifárias.  

Trump estabeleceu uma tarifa de 10% sobre todos os produtos que o Brasil exportar aos Estados Unidos. Para o aço e o alumínio, a sobretaxa foi de 25%. A medida causou repercussão negativa aqui no país e afetou as empresas brasileiras, o terceiro maior exportador desses metais ao país norte-americano.

Com isso, a nova Lei brasileira cria critérios para o país adotar contramedidas às ações que qualquer outra nação ou bloco impuser e que cause impacto negativo na competitividade internacional do Brasil. 

x