Sanção

São Paulo (SP), 20/09/2024 - Ministro da Fazenda Fernando Haddad em palestra na USP. sobre

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Haddad diz que vetos não mexem no mérito da reforma tributária

qua, 15/01/2025 - 18:52

Brasília (DF) 14/11/2024 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe credenciais de embaixadores Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Lula sanciona lei com novas regras para emendas parlamentares

ter, 26/11/2024 - 08:45

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Lula sanciona Marco Legal das Garantias de Empréstimos com vetos

ter, 31/10/2023 - 10:00

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Presidente Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para 2 salários

seg, 28/08/2023 - 20:16

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Lei de compensação das perdas com a Lei Kandir é sancionada

sex, 01/01/2021 - 13:03

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Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

sex, 01/01/2021 - 12:11

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

dom, 27/12/2020 - 17:00

Detritos são vistos após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

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Política de Segurança de Barragens é sancionada com vetos parciais

qui, 01/10/2020 - 13:21

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Sancionada lei que trata de compras e contratações de serviços relacionados à Saúde Pública

qua, 12/08/2020 - 13:15

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Receitas médicas e odontológicas de uso contínuo terão prazo indeterminado de validade na pandemia

ter, 28/07/2020 - 15:30

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Vai à sanção projeto que permite renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas

qua, 15/07/2020 - 14:55

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Publicada MP da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor cultural e artístico

sex, 10/07/2020 - 15:24

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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que torna obrigatório uso de máscara em locais públicos

sex, 03/07/2020 - 11:38

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Sancionada lei que autoriza doação de alimentos por bares, restaurantes e supermercados

qua, 24/06/2020 - 11:14

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