Justiça
Defensoria pede suspensão de reintegração de posse e desocupações no Pará
Reintegrações de Posse
Beatriz Albuquerque
19/03/2020 - 13:44
Brasília
A Defensoria Púlica do Estado do Pará solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado a suspensão das reintegrações de posse e desocupações forçadas de grupos de pessoas.
O objetivo do pedido é proteger a saúde pública e o bem estado social em meio a pandemia do Covid-19.
Ainda de acordo com a Defensoria Pública, o estado e a sociedade tem papel fundamental para conter a pandemia do novo coronavírus e diminuir as consequências na vida das pessoas e na economia do país.
Portanto, neste momento, para eles, não é seguro desalojar as pessoas do lugar onde vivem, para jogar as pessoas nas ruas.
![Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
STF vai debater relação trabalhista entre motoristas e aplicativos
sab, 07/12/2024 - 16:33
![Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 11/03/2024 - Acampamento dos refugiados afegãos com visto humanitário que esperam por abrigo no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
STJ autoriza deportar imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos
sab, 07/12/2024 - 16:15
![Gabinete presidencial/divulgação via Reuters/Proibida reprodução O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol em Seul, Coreia do Sul
03/12/2024
Gabinete presidencial/divulgação via Reuters/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Presidente da Coreia do Sul sobrevive a pedido de impeachment
sab, 07/12/2024 - 16:02
![Rovena Rosa/Agência Brasil Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Governo repassa R$ 102 milhões para compra de câmeras corporais
sab, 07/12/2024 - 15:51
![Logo da Radioagência Nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/thumb_rdag_small.webp?sno5qi)
Pequenos empresários têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas
sab, 07/12/2024 - 13:41