Justiça suspende despejo de índios da etnia Pataxó

A área é reivindicada por donos de um clube de aviação na Bahia

Publicado em 04/09/2020 - 09:52 Por Renata Martins - Brasília

Duas decisões judiciais suspenderam o despejo de índios da etnia Pataxó de uma terra indígena em processo de demarcação, que é reivindicada por donos de um clube de aviação no Sul da Bahia.

Nessa quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão da reintegração de posse na aldeia Pataxó Novos Guerreiros, em Porto Seguro, autorizada pela justiça federal em primeira instância.

Gilmar Mendes respaldou a decisão na existência de deliberação anterior do próprio Supremo, que determina a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia da covid-19. A decisão no STF atendeu a demanda da Defensoria Pública da União.

Na noite de quarta-feira (2), sob o mesmo argumento, a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, já havia suspendido o cumprimento de uma liminar que determinava a reintegração de posse da área.

A desembargadora também questionou que para comprovar a posse, a escola de aviação apresentou um contrato de comodato, que não se trata de documento público e as assinaturas não tinha sem firma reconhecida.

O território é ocupado pelos Pataxó há anos e faz parte da Terra Indígena Ponta Grande, que está em processo de demarcação.

Advogada da Comunidade Novos Guerreiros, a indígena Samara Pataxó, relata o alívio das 24 famílias que moram no local.

A Advocacia-Geral da União reconhece que a área está em estudo para demarcação. Um grupo de trabalho do governo federal atua no Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ponta Grande.

A advogada dos indígenas fala dos próximos passos para garantir a permanência da comunidade na terra.

A reportagem não conseguiu contato com o clube de aviação.

 

Edição: Sâmia Mendes

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