MPRJ apura fraude em contrato para sistema prisional do estado
O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha acusada de fraudar contratos de fornecimento de alimentos para o sistema prisional do estado.
Ao todo, três mandados de prisão e 71 mandados de busca e apreensão foram emitidos para cumprimento no Rio, em São Paulo e no Espírito Santo. As investigações foram iniciadas quando antigos gestores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária denunciaram que contratos emergenciais feitos enquanto o Rio estava sob intervenção federal, em 2018, foram realizados de forma ilegal.
De acordo com eles, as empresas contratadas pagaram propina a agentes públicos para que os contratos fossem direcionados a elas. O Ministério Público já obteve indícios de fraude em pelo menos um pregão, que contratou a empresa responsável por fornecer alimentos para o complexo presidiário de Gericinó, na capital.
Diálogos interceptados mostram que a pregoeira orientou um dos empresários a substituir documentos e elaborar novas peças para ter vantagem no processo. Enquanto isso, a mesma pregoeira e um ex-subsecretário da pasta atuaram para desclassificar empresas concorrentes, que não faziam parte do cartel que pagava propina aos agentes.
O ex-gestor, a pregoeira e o empresário são os alvos dos mandados de prisão preventiva. Outros 13 empresários são citados na denúncia como integrantes do mesmo cartel. O MP espera obter provas da participação deles nos materiais apreendidos.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária declarou em nota que os servidores citados na denúncia já haviam sido exonerados antes desta operação. Disse ainda que a investigação teve início após uma apuração da própria corregedoria da Seap, que colabora para que seja feita a devida apuração dos fatos.
