STJ suspende julgamento de recurso sobre concessão da Linha Amarela

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha foi o motivo

Publicado em 22/10/2020 - 11:17 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em plenário do recurso que definiria o futuro da concessão da Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista antecipada do processo.

Noronha justificou o pedido afirmando que foi procurado por advogados das duas partes, a prefeitura do Rio e a concessionária Lamsa, mas que ficou impossibilitado, pela agenda, de atendê-los.

O relator do processo, o ministro e presidente do tribunal, Humberto Martins, foi o único que votou. O relatório é pela manutenção da liminar concedida por ele próprio, que dá ao Executivo municipal o poder de retomar a administração da via.

A prefeitura alega que o contrato de concessão da Linha Amarela foi celebrado em 1994, mas sofreu prorrogações e aditivos que teriam causado desequilíbrio contratual grave. Inclusive gerando superfaturamento de obras viárias e também pela exclusão, em um dos aditivos, do fluxo de veículos como elemento da equação financeira.

De acordo com a prefeitura, além das tarifas exorbitantes cobradas aos motoristas, auditorias constataram que a concessionária foi responsável por prejuízo de mais de R$ 1,6 bilhão ao município.

As irregularidades fizeram com que a Câmara de Vereadores do Rio aprovasse, de forma unânime, projeto de lei autorizando a retomada pelo poder publico dos serviços da via.

Mas decisões liminares do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram suspenso o procedimento de retomada por entender que a anulação do contrato com a concessionária Lamsa dependeria de indenização em dinheiro.

 

Edição: Lana Cristina

Últimas notícias
Geral

História Hoje: Tradição do lava pés

O gesto do lava-pés na Quinta-feira Santa na tradição católica é profundamente simbólico, remontando ao próprio Jesus Cristo e sua demonstração de humildade diante de seus discípulos.

Baixar arquivo
Economia

Caixa vai oferecer em abril linhas de crédito do FGTS Futuro

Em abril, a Caixa Econômica Federal vai começar a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

Baixar arquivo
Economia

Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias

O prazo terminaria em 31 de março e agora vai até o dia 20 de maio. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Baixar arquivo
Geral

Celular ao volante é foco de operação da PRF na Semana Santa

O objetivo é garantir segurança nas estradas, prevenir acidentes e fiscalizar condutas irregulares dos motoristas.

Baixar arquivo
Geral

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
Geral

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo