Moraes autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira

Ministro do STF proibiu Silveira de receber visitas e dar entrevistas

Publicado em 14/03/2021 - 18:12 Por Tâmara Freire - Rio de Janeiro

 

O deputado federal Daniel Silveira do PSL, deixou, na tarde desse domingo (14) o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

A saída do deputado ocorreu após decisão do ministro do STF Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que que substituiu a prisão em flagrante por crime inafiançável por prisão domiciliar.

Quando deixou o prédio, o carro do deputado foi cercado por apoiadores que gritavam o nome dele.

Silveira foi para casa e terá que usar tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Morais, que também permitiu que o parlamentar participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara.

Entre as medidas restritiva impostas estão a proibição de receber visitas e dar entrevistas sem autorização judicial, não pode pode ter contato com outros investigados nos inquéritos que apuram a sua conduta, nem utilizar as redes sociais.

O parlamentar estava preso há quase um mês depois de ter divulgado um vídeo com ofensas e ameaças contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal.

A prisão em flagrante foi decretada por Moraes e referendada pela Câmara dos Deputados que também analisa o caso em seu Conselho de Ética, o que pode levar à cassação do parlamentar.

Silveira já estava sendo investigado em dois inquéritos que correm no Supremo: o que apura a divulgação de notícias falsas contra a Corte, e o que investiga os atos realizados no ano passado pedindo o fechamento do STF e do Congresso Nacional, além da instauração de um novo AI-5.

Em nota, a defesa do deputado repudiou a decisão do ministro de mantê-lo em prisão domiciliar e disse que vai recorrer por considerar a decisão um constrangimento ilegal.

O texto assinado pelo advogado Jean Cleber Garcia afirma que o pedido de reforma pelo Pleno da Corte Superior tem o objetivo de restabelecer a segurança jurídica e respeitar a Constituição Federal, bem como, os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de citar a lei de regência processual penal, que prestigiam a liberdade e consideram que qualquer prisão , antes de formada a culpa, deva ser excepcional.

 

Edição: Joana Lima

Últimas notícias
Geral

Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no país

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas nos principais reservatórios, mas setor elétrico soube trabalhar para superar o problema.

Baixar arquivo
Saúde

Cidades de São Paulo cancelam carnaval de 2022

São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André decidiram cancelar o carnaval do ano que vem com receio do aumento de casos da variante Ômicron. 

Baixar arquivo
Economia

Fecomércio lamenta cancelamento do Réveillon no Rio de Janeiro

O presidente da Fecomércio reconheceu a importância do evento para setores fundamentais da economia, mas admitiu os riscos que a nova variante do coronavírus representariam em uma celebração desse porte.

Baixar arquivo
Saúde

Festa de Réveillon em Copacabana, no Rio de Janeiro, é cancelada

O fator predominante para cancelar o evento é o risco que representaria, diante do avanço em vários países da nova variante do coronavírus. A Ômicron já tem casos confirmados também no Brasil, por enquanto em pessoas que chegaram do exterior.

Baixar arquivo
Cultura

Bienal do Livro festeja reencontro de autores e público

Este ano, a festa literária faz homenagem a Zuenir Ventura. Na programação do fim de semana, debates sobre juventude, poesia, sustentabilidade, cultura geek e pop, saúde mental, e tendências do mercado literário.

Baixar arquivo
Cultura

Orquestra Maré do Amanhã se apresenta no Jardim Botânico

Criado em agosto de 2010, o projeto Orquestra Maré do Amanhã leva música clássica a crianças e adolescentes, moradores do Complexo de Favelas, considerado um dos maiores da zona norte carioca. 

Baixar arquivo